ONP CONTRATO PROFISSIONAL AUTÔNOMO/LIBERAL Pelo presente instrumento, ONP - MEDICINA PREVENTIVA E SAUDE MENTAL LTDA – CNPJ 62.181.013/0001-61 estabelecida na RUA PREFEITO JOSE JACINTHO DE OLIVEIRA, 45 Simão Pereira - MG, celular: 019 9860-79252 e-mail: onovoparadigma@onovoparadigma.online, e: Nome completo ou razão social do CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) : E-mail válido e principal: Telefone ou celular/whatsapp: CPF ou CNPJ: RG: CEP: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: , têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de profissional autônomo, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente. Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços em Saúde exercida por Agentes da Saúde e que se qualificam como profissionais técnicos reconhecidos pela CBO ou reconhecidos pelo MEC. &01 Considera-se agentes da saúde todo o profissional em saúde tais como: nutricionistas, psicólogos, terapeutas, psicanalistas, neuropsicanalistas, educadores físicos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, enfermeiros, etc. Cláusula 2ª. Este contrato possui prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura eletrônica deste contrato e término na data final computada a partir da data inicial. Cláusula 3ª. Pela prestação dos serviços objeto deste contrato o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) a importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) referente a 45 minutos de atendimento online terapêutico exercido conforme Termo de Responsabilidade assinado e que será pago entre os dias 15 a 20 de cada mês, mediante depósito na conta bancária do(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) disponibilizado em nota oferecida pelo mesmo. &01 Sobre reagendamento: Cabe ao profissional sobre falta do paciente ou outro problema ocasionado no ato do atendimento o direito de oferecer no mínimo um reagendamento para o paciente em questão e não mais. &02 Sobre documentação multidisciplinar: Como o Projeto atua online com +11 especialidades médicas junto a formulários preenchidos pelos pacientes e online juntamente a documentos protegidos pela LGPD, emails de sistema gratuito do profissional vinculado aos atendimentos não serão aceitos, desta forma o CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) apenas poderá estar vinculado ao nosso sistema de atendimentos se possui o sistema institucional de acesso. Cláusula 4ª. Em caso de inadimplemento do(a) CONTRATANTE quanto ao pagamento das parcelas mencionadas na cláusula anterior, haverá incidência de multa de 5% (cinco por cento) além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor devido, podendo o(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal), a seu critério, considerar rescindido o presente contrato. &01 Os atendimentos são pagos entre o décimo quinto dia do mês subsequente ao mês anterior vigente de atendimento e o vigésimo dia cabendo ao CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) emitir seu recibo/nota fiscal ou RPA sempre para o vigésimo dia. &02 Todo o fechamento do mês em questão referente aos atendimentos o CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) recebe para análise e deferimento por email a lista dos pacientes atendidos para análise e confirmação da ação. Cláusula 5ª. Ocorrendo comprovada má prestação de serviços por parte do(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) juntamente ao não cumprimento das políticas do projeto, poderá o(a) CONTRATANTE considerar rescindido este contrato. Cláusula 6ª. Na hipótese de rescisão antecipada do presente contrato sem prévia observação da desistência por qualquer das partes, exceto nas hipóteses das cláusulas 4ª e 5ª ou de mútuo acordo, a parte que o fizer incorrerá em multa equivalente ao valor de 2 (dois) meses. Cláusula 7ª. Fica declarada a inexistência de vínculo empregatício entre o(a) CONTRATANTE e o(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) e sua equipe. Cláusula 8ª. As partes contratantes elegem o foro da comarca de Juiz de Fora - MG para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, não superadas pela mediação administrativa. *data constata na guia de recebimento eletrônico. Marque a caixa: Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE, declaro que todos os dados preenchidos neste documento são verdadeiros, sob pena de configuração de falsidade Escreva seu Nome completo para assinatura:
