ONP – Top Performance CONTRATO PROFISSIONAL AUTONOMO/LIBERAL Pelo presente instrumento, ONP - Medicina Preventiva e Saúde Mental denominado CONTRATANTE CNPJ 24.430.750/0001-61 sito na Rua Vereador Emilio Bergamasco 238, cep 13.913-374, Reserva da Barra, Jaguariuna - SP, celular: 019 9860-79252 e-mail: onovoparadigma@onovoparadigma.online, e: Nome completo ou razão social do CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) : E-mail válido e principal: Telefone ou celular/whatsapp: CPF ou CNPJ: RG: CEP: Endereço: Bairro: Cidade: Estado: , têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de profissional autônomo, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas no presente. Cláusula 1ª. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços em Saúde exercida por Agentes da Saúde. &01 Considera-se agentes da saúde todo o profissional em saúde tais como: nutricionistas, psicólogos, terapeutas, psicanalistas, neuropsicanalistas, educadores físicos, fonoaudiólogos, etc. Cláusula 2ª. Este contrato possui prazo de vigência de 12 (doze) meses, com início na data da assinatura eletrônica deste contrato e término na data final computada a partir da data inicial. Cláusula 3ª. Pela prestação dos serviços objeto deste contrato o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) a importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) referente a 45 minutos de atendimento online terapêutico exercido conforme Termo de Responsabilidade assinado e que será pago entre os dias 15 a 20 de cada mês, mediante depósito na conta bancária do(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) disponibilizado em nota oferecida pelo mesmo. &01 Sobre número mínimo de atendimentos no mês: Se a agenda não comportar no mínimo 09 atendimentos no mês o valor pago pelo CONTRATANTE será de R$ 225,00 no mês referente a 09 atendimentos no mês, valores mínimos de atendimento. &02 Sobre reagendamento: Cabe ao profissional sobre falta do paciente ou outro problema ocasionado no ato do atendimento o direito de oferecer no mínimo um reagendamento para o paciente em questão e não mais. &03 Sobre documentação multidisciplinar: Como o Projeto atua online com +11 especialidades médicas junto a prontuários preenchidos pelos pacientes e online, documentos protegidos pela LGPD, emails de sistema gratuito não serão aceitos, desta forma o CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) deverá pagar mensalmente o valor de R$ 90,00 ao mês obtendo para acesso ao e-mail institucional e as ferramentas relacionadas ao sistema de agendamento. Cláusula 4ª. Em caso de inadimplemento do(a) CONTRATANTE quanto ao pagamento das parcelas mencionadas na cláusula anterior, haverá incidência de multa de 5% (cinco por cento) além de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária sobre o valor devido, podendo o(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal), a seu critério, considerar rescindido o presente contrato. &01 Os atendimentos são pagos entre o décimo quinto dia do mês subsequente ao mês vigente de atendimento e o vigésimo dia cabendo ao CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) emitir seu recibo sempre para o vigésimo dia. &02 Todo o fechamento do mês em questão e referente aos atendimentos o CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) recebe para análise e deferimento por email a lista dos pacientes atendidos. Cláusula 5ª. Ocorrendo comprovada má prestação de serviços por parte do(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal), poderá o(a) CONTRATANTE considerar rescindido este contrato. Cláusula 6ª. Na hipótese de rescisão antecipada do presente contrato por qualquer das partes, exceto nas hipóteses das cláusulas 4ª e 5ª ou de mútuo acordo, a parte que o fizer incorrerá em multa equivalente ao valor de 2 (dois) meses. Cláusula 7ª. Fica declarada a inexistência de vínculo empregatício entre o(a) CONTRATANTE e o(a) CONTRATADO (autônomo/profissional liberal) e sua equipe. Cláusula 8ª. As partes contratantes elegem o foro da comarca de Curitiba para dirimir quaisquer dúvidas relativas ao cumprimento deste instrumento, não superadas pela mediação administrativa. *data constata na guia de recebimento eletrônico. *data constata na guia de recebimento eletrônico. Marque a caixa: Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE, declaro que todos os dados preenchidos neste documento são verdadeiros, sob pena de configuração de falsidade Escreva seu Nome completo para assinatura:
