Quando se trata de uma declaração ou relatório de um programa de saúde mental de um funcionário para uma empresa, especialmente envolvendo aspectos de psicologia, psiquiatria e terapêutica, a descrição do programa precisa ser feita com muito cuidado e atenção às regras de confidencialidade, ética e proteção de dados (LGPD no Brasil).
Regras e Boas Práticas para a Descrição do Programa em uma Declaração para a Empresa:
- Foco no Programa, Não no Indivíduo:
- A declaração deve descrever o escopo geral e os objetivos do programa oferecido pela sua instituição, e NÃO o diagnóstico ou as condições específicas do funcionário em questão.
- A empresa precisa saber o que o programa oferece, não o que o funcionário tem.
- Linguagem Neutra e Profissional:
- Use uma linguagem formal e profissional.
- Evite jargões excessivos que a equipe de RH ou gestão da empresa possa não compreender.
- Confidencialidade e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados):
- Esta é a regra de ouro. Você NUNCA deve incluir diagnósticos específicos (CIDs) ou detalhes da condição de saúde mental do funcionário na declaração enviada à empresa, a menos que haja uma autorização expressa, informada e por escrito do funcionário para compartilhar essa informação detalhada, e que essa informação seja estritamente necessária para a finalidade (ex: solicitação de afastamento, adaptação de função, etc.).
- Mesmo com autorização, a recomendação é sempre compartilhar o mínimo de informação necessária.
- A declaração da sua instituição para a empresa deve focar na natureza do serviço prestado e na participação do funcionário no programa, e não nos seus dados clínicos.
- O Que PODE ser Incluído na Descrição do Programa (para a empresa):
- Escopo Geral do Programa: Você pode descrever as áreas de atuação do programa de forma abrangente. Por exemplo:
- “Programa focado no apoio à saúde mental e bem-estar, abordando condições como ansiedade, episódios depressivos, estresse, e outras demandas de bem-estar emocional e psicológico.”
- “Nosso programa oferece suporte terapêutico e acompanhamento para diversas condições que afetam a qualidade de vida e o desempenho no trabalho, visando a recuperação e a resiliência.”
- Abordagem Multidisciplinar: Mencione as especialidades envolvidas de forma geral:
- “O programa conta com a expertise de profissionais de psicologia, psiquiatria e terapeutas especializados, que trabalham de forma integrada.”
- “Utilizamos uma abordagem biopsicossocial para oferecer um cuidado integral.”
- Objetivos do Programa:
- “Visa promover o equilíbrio emocional, a melhora da qualidade de vida e o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento.”
- “Nosso objetivo é auxiliar o colaborador a atingir seu pleno potencial de saúde mental, impactando positivamente seu bem-estar geral.”
- Tipo de Atendimento: Se aplicável, mencione o formato (online, presencial, individual, em grupo).
- Escopo Geral do Programa: Você pode descrever as áreas de atuação do programa de forma abrangente. Por exemplo:
Exemplo de como NÃO deve ser:
“O funcionário [Nome do Funcionário] está em tratamento em nosso programa para o CID F41.1 (Transtorno de Ansiedade Generalizada) e teve surtos de depressão (CID F32.x).” Isso é uma violação gravíssima de confidencialidade e LGPD.
Exemplo de como PODE ser uma descrição de programa (para a empresa):
“Nosso Programa de Suporte em Saúde Mental oferece atendimento especializado para colaboradores que buscam auxílio em questões como gestão da ansiedade, superação de momentos de desânimo ou episódios de tristeza, e desenvolvimento de resiliência ao estresse. Contamos com uma equipe multidisciplinar de psicólogos, psiquiatras e terapeutas, que aplicam uma abordagem individualizada focada no bem-estar integral do indivíduo.”
Em resumo: A declaração para a empresa deve ser genérica sobre o programa e seus benefícios, nunca expondo o diagnóstico do funcionário ou informações clínicas detalhadas sem autorização explícita e justificada. A confidencialidade e a ética são primordiais.
CEO
Karin Mozena – Graduanda em Biomedicina, Neuropsicanalista e responsável pelo projeto ONP Medicina Preventiva e Sapude Mental e preventivamed.com